Carta dos Povos Indígenas e Quilombolas em Defesa de seus Territórios

foto Maquinhos Mota

Carta dos Povos Indígenas e Quilombolas em Defesa de seus Territórios As comunidades tradicionais Indígenas e Quilombolas da Bahia,Pernambuco e Piauí reunidas em Petrolina durante o II Seminário de Povos Indígenas e Quilombolas, durante o VII Semiárido Show, no dia 10 de novembro de 2017debateram o tema: Terra, Território e Territorialidade. Essa temática reflete os sintomas e problemáticas atuais enfrentadas pelas comunidades tradicionais em seus territórios. Essa edição contou com o apoio das Instituições: EMBRAPA, INCRA,IRPAA, UNEB, UNIVASF.

A pauta dos povos indígenas do nordeste parte da reconquista do território,do acesso as políticas públicas, da educação especifica e diferenciada e do fortalecimento de suas identidades, culturas e direitos historicamente usurpados,massacrados e criminalizados, bem como, o processo de colonização territorial e exploratório de suas terras fez com que esses se sujeitassem a escravos em seus próprios territórios ou se refugiassem em diferentes terras. Neste sentido, reivindica-se o direito de existir e resistir enquanto pessoas de direito, "queremos ser iguais nas nossas diferenças”, diferentes sim, mas indígenas, nordestinos/as e brasileiros/as.

Considerar-se cidadão indígena no Brasil é luta constante e diária, e a formação política e critica desses povos é assunto inalterável diante de todos os direitos que não são assegurados e nem garantidos, quando se trata de igualdade social e de direito coletivo. Por este viés, a imposição igualitária eurocêntrica, verticaliza as culturas e as etnias tradicionais, contribuindo assim, para as desigualdades, quando vista pela perspectiva do capital, que nutre discursos e políticas de embranquecimento dos indígenas brasileiros. Lutamos pela nossa terra, nossos territórios indígenas, local de defesa e de preservação daquilo que somos, exigimos nossa territorialidade geográfica,cultural e ancestral. Pensar o povo indígena, é horizontalizar, mudar o modelo de sociedade e de capital, e pensar do modo indígena, é estar junto e concomitante, homem e natureza na concepção do BEM VIVER.

Já nas comunidades quilombolas entendemos que em função do crescimento das forças conservadoras no país, do avanço do racismo e das ameaças constantes às conquistas constitucionais dos povos quilombolas é fundamental que todas as comunidades da região e do país atuem com muita força e de forma conjunta.

Hoje a principal ameaça é uma Ação direta de Inconstitucionalidade, arguida pelo Partido Democrata (DEM), ao decreto 4.887 de 2003, que define o procedimento administrativo para delimitação, reconhecimento e titulação de comunidades quilombolas. 

Os setores contrários afirmam que as terras passíveis de titulação deveriam estar ocupadas pelas comunidades quilombolas na data de promulgação da atual constituição de 1988. No entanto, as comunidades entendem que os direitos vão além do tempo e que o uso da terra é coletivo e com várias funções e uma delas é que é um território de vida. A luta pela manutenção do decreto é uma questão de sobrevivência dos nossos povos.

Consideramos ainda a importância do desenvolvimento de ações planejadas que
garantam projetos sustentáveis que mantenham o povo quilombola em seus próprios territórios; que as escolas usufruam de uma educação quilombola; que os territórios tenham seus espaços garantidos para as diversas experiências de vida que abrangem acultura, a religiosidade, as relações com a terra e as diversas relações sociais e políticas.

Nenhum direito a menos aos indígenas e aos quilombolas!!!!

Assinam essa carta as comunidades quilombolas, os povos indígenas e as organizações: Cruz dos Riachos; Alagadiço – Ba; Águas do Velho Chico; Conceição das Crioulas;Jatobá; Santana; Serrote; Araçá; Araçá-Afranio; Cupira; Pau de Leite; Pedra Branca;Saruê; Inhanhum; Queimadas; Feijão e Posse; Sombrio; Pitombeira; Tanque de Cima;Angical Paulistana; Baixa da Onça; Tapuio; Poço do Cachorro; Barra das Queimadas;Jatobazinho; São Martins; Baixão; Mucambo; Silvino; Atrás da Serra; Tronco;Custaneira; Lagoa Grande; Chapada; Ponta do Morro; Barro Vermelho; Chupeiro;Contente; Laranjo; Volta do Riacho; Povo Truká; Povo Entre Serras de Pankararú; PovoPankararú; Povo Kambiwá; Povo Kapinawá; Povo Tuxá; Povo Tumbalalá; Povo Kariri;Povo Funi-ô; APOIME; CONAQ; UJP; CAJI; CEACQ – PE; CECOQ-PI;AMIGP;