#cotasemfoco
A
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá, através da
Comissão Especial de Igualdade Racial-OAB/AP, realizou nesta segunda
feira (11), o II Fórum de Diálogos da Política de Igualdade
Racial: #cotasemfoco, onde o ponto principal foi a reserva de vagas
para negros em concurso público (cotas), que não vem sendo
respeitada pelo governo do estado do Amapá, vale ressaltar, que
trata-se de um direito constitucional (segundo entendimento do STF).
Uma
mesa de debate onde estiveram: Alzira
Nogueira (representante
do MPF),
o presidente
da OAB Paulo Campelo - fazendo a abertura oficial do evento, Dr.
Aluízo da Silva de Carvalho
(comissão
igualdade racial OAB/AP),
Maykon Magalhães (Improir), Eduardo Tavares (como
representante do governo do estado subdefensor-geral do Estado do
Amapá),e a representante da propositora da lei
deputada Cristina Almeida (a senhora Neucirene Almeida), que reserva
20% vagas a negros (cotas) a concursos públicos no
estado do Amapá.
Diante
da participação do movimento negro, o debate aconteceu apontando encaminhamentos, para que a OAB faça a mediação do conflito entre
as partes. Na abertura o presidente Campelo, estranhou a ausência da
representante da seafro (secretaria extraodinaria de politicas
publicas para o afro descendente) que não mandou justificativa. O
mesmo ressaltou - “A OAB esta sempre pronta a contribuir para mediar o debate, afim de um entendimento
coletivo”.
Palavras-chave. Negros; Identidade; Ações afirmativas; Sistema de cotas; Amapá.
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