Reforma trabalhista dificulta combate ao trabalho escravo
Reforma trabalhista dificulta combate ao trabalho escravo
(foto: Sérgio Carvalho/MTE)
A reforma trabalhista, aprovada na última terça-feira (11) no Senado,
banaliza o trabalho escravo e dificulta o seu combate, de acordo com
especialistas que atuam na erradicação do crime no país. Ainda que a
reforma não altere a forma como o trabalho escravo é caracterizado pela
legislação, o texto traz várias mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que afetam o combate ao crime.
Entre elas, estão a ampliação
da terceirização, a contratação de autônomos de forma irrestrita, e a
possibilidade de aumentar a jornada de trabalho e de reduzir as horas de
descanso.
“As mudanças criam condições legais e permitem que a legislação banalize aquelas condições que identificamos como trabalho análogo ao escravo”, afirma o auditor fiscal do trabalho Luís Alexandre de Faria.
À frente da Coordenadoria Nacional de
Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho
(Conaete), o procurador Maurício Ferreira Brito chama a atenção para os
direitos que poderão ser negociados entre patrões e empregados, o
chamado“negociado sobre o legislado”. Segundo ele, “a depender do que se
negocie, você pode legalizar práticas do trabalho escravo”. (pulsar/repórter brasil)
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