Ministério solta portaria fascista contra indígenas e quilombolas
fonte www.cartacapital.com.br
Medida propõe que
Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública determinem
políticas para indígenas e quilombolas
O Ministério da Justiça publicou no dia 6 de julho uma portaria
de cunho fascista instituindo um “grupo de trabalho” para agir
contra indígenas e quilombolas. Após protesto, republicou na
quinta-feira 13 a mesma medida, alterando apenas uma palavra, o que
tornou o texto ainda mais agressivo aos direitos
fundamentais desses coletivos tradicionais.
Inicialmente com o objetivo da “integração social” de
comunidades indígenas e quilombolas a ser planejada por um grupo que
reúne Polícia Federal e órgãos de segurança pública, o texto
republicado vem com outra aberração ao Estado de Direito: agora as
forças policiais vão definir políticas de “organização social”
desses coletivos tradicionais. A medida vem na esteira da CPI
da Funai e do INCRA,
que tenta criminalizar lideranças indígenas e quilombolas e aliados
da sociedade civil.
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