Ministério solta portaria fascista contra indígenas e quilombolas


fonte www.cartacapital.com.br


Medida propõe que Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública determinem políticas para indígenas e quilombolas


O Ministério da Justiça publicou no dia 6 de julho uma portaria de cunho fascista instituindo um “grupo de trabalho” para agir contra indígenas e quilombolas. Após protesto, republicou na quinta-feira 13 a mesma medida, alterando apenas uma palavra, o que tornou o texto ainda mais agressivo aos direitos fundamentais desses coletivos tradicionais.
Inicialmente com o objetivo da “integração social” de comunidades indígenas e quilombolas a ser planejada por um grupo que reúne Polícia Federal e órgãos de segurança pública, o texto republicado vem com outra aberração ao Estado de Direito: agora as forças policiais vão definir políticas de “organização social” desses coletivos tradicionais. A medida vem na esteira da CPI da Funai e do INCRA, que tenta criminalizar lideranças indígenas e quilombolas e aliados da sociedade civil.

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