Festas Tradicionais

foto arquivo filhos do criau

Em relação a proibição das festas tradicionais, não sou da área jurídica mas, vou me utilizar de um artigo de

Aline Maria dos Santos Lara

Estudante de Direito da PUC Minas, Unidade São Gabriel, assim posso da o meu entendimento do que vem acontecendo nas comunidades quilombolas, as mesmas estão sendo impossibilitadas de realizarem suas festas, pois aguardam posição de um processo que já se arrola nas varas a 2 anos sem uma posição.

As festas são parte de sua formação étnica, seria bom as pessoas em processo de "Aculturação" se familiarizarem com as questões quilombolas e culturais do Amapá. 

É preciso conscientizar a população, sobretudo as autoridades da dimensão dos direitos estabelecidos na CR-88. Ao contemplar as minorias, a nossa carta magna intentou fundamentar uma sociedade democrática e igualitária. Neste contexto, a preservação dos aspectos relativos à dignidade da pessoa humana se faz presente. Dentre eles, sem dúvida há de se amparar o direito á cultura de todo e qualquer cidadão.

Historicamente, o Brasil, enquanto colônia portuguesa experimentou a fusão cultural entre europeus, indígenas locais e negros trazidos da áfrica para o trabalho escravo, num primeiro momento. Posteriormente, outros povos para aqui migraram trazendo sua cultura e modo de vida, como os espanhóis, alemães, italianos, japoneses.
Desta forma, ao longo do tempo, no território nacional, surgiram algumas comunidades, cuja identidade cultural peculiar as diferencia do contexto local em que estavam inseridas.

O patrimônio cultural imaterial é protegido e reconhecido pelo Estado brasileiro. Porém, muito há o que se fazer para efetivar tal direito. Sobretudo, no que diz respeito às minorias, dentre elas as Comunidades tradicionais.

Enquanto comunidade tradicional grupo formador da sociedade brasileira, os Quilombos fazem parte da história e da cultura nacional. Estes povos dependem da titularização dos seus territórios para garantir a própria existência e a continuidade dos seus saberes.

Conclui-se que ao dispor sobre a condição quilombola, o legislador contemplou ao mesmo tempo um direito étnico e uma ação afirmativa. Na medida em que estas comunidades têm um histórico de opressão e desigualdade, além de se distinguirem das demais pelas suas peculiaridades.

É preciso trazer a tona o debate em torno dos quilombos, assim como suas festas tradicionais, para que a gestores desinformados, entenda que não é festa por festa, envolve a fé. Isto é cidadania, conceito primário e indispensável da noção de democracia e pluralismo.

O direito étnico é entendido como Direito dos diversos se expressarem e organizarem de acordo com suas singularidades. As comunidades quilombolas se caracterizam pela sua identidade peculiar e sua relação com o território em que ocupam. A Constituição de 1988 contemplou o direito à diferença e enunciou o reconhecimento dos direitos étnicos.

Palavras Chaves: Cultura. Comunidades Tradicionais. Direito étnico. Ação afirmativa.