Atividade de baiana de acarajé será profissão oficializada
quinta-feira, 6 / julho / 2017
Até o final deste mês, a atividade de
baiana de acarajé deverá ser reconhecida como profissão e constará na
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Esta é a estimativa da Superintendência
Regional do Trabalho (SRT-BA), que realizou nesta segunda-feira, 3, mais
uma etapa do processo que visa reconhecer a atividade como uma
profissão da lista de ocupações do país.
Nesta segunda, baianas de acarajé foram
ouvidas por técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da
SRT-BA e da Universidade de São Paulo (USP) para descrever o ofício. O
material fará parte da documentação para a inscrição na CBO, um
documento que identifica e descreve as ocupações no mercado de trabalho
brasileiro.
Uma primeira etapa, chamada de “estudo
de escopo”, já foi feita pelo MTE, em parceria com a USP. Neste
documento são detalhados aspectos como a região onde há mais baianas, o
sexo que predomina no exercício da atividade e a faixa etária, entre
outras informações.
A etapa final será a assinatura da
inclusão, com a definição do código numérico correspondente à
classificação. “Elas passarão a ser reconhecidas como profissionais. Se
aposentarão como baianas de acarajé. Deixa de ser um gênero como
quituteira”, afirmou a superintendente da SRT-BA, Gerta Schultz.
À frente do órgão regional, Gerta disse,
ainda, que o reconhecimento permitirá que a fiscalização do exercício
da profissão possa ser intensificada por órgãos competentes municipais.
“Na nossa avaliação, a própria
associação das baianas terá mais poder de controle da gestão da
profissão porque vai poder identificar quem é uma baiana e quem não é”,
afirmou a superintendente.
Na abertura da etapa realizada nesta
segunda, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, informou que o
município oferecerá curso de inglês para as baianas.
O secretário-executivo do MTE, Antônio
Correia, disse que o órgão federal tem uma “dívida” com as baianas de
acarajé. “É nossa missão neste momento resgatar essa dívida e reconhecer
a dignidade delas de trabalhadoras”, ressaltou.
Acidentes de trabalho
Presidente da Associação Nacional das
Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo da Bahia (Abam), Rita Santos
destacou que um dos principais benefícios está relacionado a acidentes
de trabalho.
Ela contou que uma baiana de acarajé que
trabalhava no bairro das Sete Portas ficou cega após o azeite ter
respingado nos olhos dela.
“Não pode ser caracterizado como
acidente de trabalho porque não é reconhecido como profissão. Ela
contribuía para o INSS como cozinheira e não como baiana. E cozinheira
não trabalha na rua”, frisou.
Em Salvador, há cerca de 3.500 baianas de acarajé. Em todo o estado, a estimativa é de seis mil profissionais.
Segundo Rita Santos, o processo de
reconhecimento da profissão de baiana de acarajé teve início com uma
mobilização da Abam, que foi ao MTE, com o apoio da Secretaria Municipal
de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.
Valorização
A baiana de acarajé Lindinalva Rebouças,
58, está há 22 anos na atividade e considerou o reconhecimento
importante para a valorização da profissão.
“No meio de tanta crise no país, temos
pelo menos uma notícia boa. Esse reconhecimento vai valorizar nosso
trabalho e vai fazer com que a gente se sinta mais segura”, afirmou.
Atarde*
Fonte: http://www.reconcavoonline.net.br/ goo.gl/HrEih4
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