uma em cada cinco refugiadas é vítima de violência sexual no mundo
ONU: uma em cada cinco refugiadas é vítima de violência sexual no mundo
No Dia Laranja Pelo Fim da
Violência contra as Mulheres deste mês – 25 de junho –, a ONU alerta
sobre a violência contra mulheres e meninas refugiadas. Estudos
acadêmicos estimam que uma em cada cinco refugiadas – ou mulheres
deslocadas em complexos contextos humanitários – tenha sofrido violência
sexual, número ainda subnotificado.
Foto: ONU Mulheres/Ryan Brown
No Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres deste mês – 25 de junho –, a ONU alerta
sobre a violência contra mulheres e meninas refugiadas. Estudos
acadêmicos estimam que uma em cada cinco refugiadas – ou mulheres
deslocadas em complexos contextos humanitários – tenha sofrido violência
sexual, número ainda subnotificado (1).
A discriminação contra as mulheres e meninas é causa e consequência
do deslocamento forçado e da apatridia. Muitas vezes, esta discriminação
é agravada por outras circunstâncias, como origem étnica, deficiências
físicas, religião, orientação sexual, identidade de gênero e origem
social.
De acordo com os dados do relatório “Tendências Globais” do ACNUR – a
Agência da ONU para Refugiados –, 49% das pessoas refugiadas eram
mulheres em 2016. Aquelas que estão desacompanhadas, grávidas ou são
idosas estão ainda mais vulneráveis.
Muitas dessas mulheres estão fugindo de conflitos em sua terra natal e sofreram violências extremas
e violações dos direitos humanos, incluindo o assassinato e o
desaparecimento de seus familiares, a violência sexual e de gênero e o
acesso restrito a alimentos, água e eletricidade. Algumas foram
repetidamente deslocadas ou foram exploradas ou abusadas em busca de
segurança.
As mulheres refugiadas também são muitas vezes as principais
cuidadoras das crianças e dos membros idosos da família, o que aprofunda
ainda mais sua necessidade de proteção e apoio.
Com oportunidades econômicas limitadas, suas opções para construir
meios de subsistência geralmente são limitadas ao trabalho informal de
baixa remuneração, o que aumenta o risco de serem colocadas em situações
precárias de trabalho.
Em todo o mundo, as mulheres refugiadas têm demonstrado uma enorme
resiliência ao refazer suas vidas e a de seus familiares, levando
desenvolvimento e progresso às comunidades de acolhida.
Segundo a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez, a
história das mulheres e meninas refugiadas no Brasil demonstra um
“grande poder de resiliência e uma imensa colaboração para o
desenvolvimento de nossa sociedade”.
Para ela, o empoderamento das mulheres e meninas, assim como a
igualdade de gênero e de oportunidades, são essenciais para prevenir o
deslocamento forçado e promover o desenvolvimento humano sustentável.
“Precisamos garantir que as mulheres migrantes e refugiadas conheçam
seus direitos, incluindo o direito a viver uma vida livre de violência.
Que a Lei Maria da Penha seja cumprida para todas as mulheres, com
atenção redobrada para aquelas em situação vulnerável como migrantes e
refugiadas que estão chegando ao país ou que aqui já vivem há anos. As
instituições têm que estar preparadas para providenciar serviços de
qualidade”, destacou Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no
Brasil.
“É fundamental que haja orçamento suficiente e pessoal qualificado
para a atenção das mulheres e que a saúde, a segurança pública, o
Judiciário e a educação trabalhem em parceria para processar, julgar e
punir casos de violência de gênero, mas também para prevenir e
interromper ciclos tão recorrentes de violência dos quais as mulheres
são as principais vítimas”, acrescentou Nadine.
No Brasil, de acordo com o último relatório do Comitê Nacional para
Refugiados (CONARE), 32% das 10.038 solicitações de refúgio foram feitas
por mulheres no ano passado.
Ao menos 10 das 169 metas da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 incluem referências a questões diretamente relacionadas à migração internacional, aos migrantes e à mobilidade.
O ACNUR tem trabalhado intensamente na promoção da igualdade de
gênero, no empoderamento das mulheres e meninas refugiadas e na
prevenção da violência sexual e de gênero, desenvolvendo e implementando
diversas cartilhas, políticas e estratégias.
A agência da ONU considera imprescindível garantir que todas as
mulheres e meninas refugiadas tenham acesso à proteção jurídica e
social, independentemente de sua nacionalidade, visões políticas,
religião, raça, identidade sexual e de gênero, origem social, etnia ou
qualquer outra característica intrínseca dignidade da pessoa.
Todos os Estados-membros da ONU são responsáveis por facilitar a
migração segura, ordenada e regular e a mobilidade das pessoas,
inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas.
Por fim, qualquer medida tomada para atingir o Objetivo 5 da Agenda
2030 – alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e
meninas – deve incluir mulheres e meninas refugiadas e migrantes.
Dia Laranja
Todo dia 25 do mês é um Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as
Mulheres. A data conclamada pelas Nações Unidas no marco da Campanha
“UNA-SE” busca ampliar o calendário celebrado no dia 25 de novembro –
Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Trata-se de um dia para dar visibilidade ao tema, mobilizar o
compromisso e exigir as condições para que mulheres e meninas possam
viver uma vida livre de violência.
Image: ONU Mulheres
No Dia Laranja, as Nações Unidas convidam a sociedade civil, os
governos e outras/os parceiros a se mobilizarem em apoio à causa.
Em 2017, o Dia Laranja adota o lema “Não deixe ninguém para trás:
acabe com a violência contra as mulheres e as meninas”, que se soma aos
desafios da Agenda 2030, compromisso assumido pelos Estados-membros das
Nações Unidas pela promoção da igualdade e o desenvolvimento social em
todos os níveis e para todas as pessoas.
Projetos e programas relevantes
A violência sexual e de gênero em conflito muitas vezes não é
relatada e, portanto, não é atendida. A Agência das Nações Unidas para
os Refugiados (ACNUR) aborda o problema de forma antecipada com uma
variedade de programas inovadores, escaláveis e baseados na comunidade
que estão mudando a colaboração para diferentes serviços especificados.
A ONU Mulheres trabalha na Síria no campo de refugiados de Zaatat,
onde realiza um programa que reúne serviços de referência e proteção
para mulheres e o desenvolvimento de habilidades para a vida, como
alfabetização nas línguas árabe e inglesa, aulas de informática e
serviços de creche para pais que estão trabalhando.
O programa já levou a uma redução de 20% na violência doméstica entre
os beneficiários e 76% afirmam uma mudança positiva nas relações
intra-familiares. Conheça mais do trabalho da ONU Mulheres na Síria aqui.
O Fundo Fiduciário das Nações Unidas de Apoio a Ações pelo Fim da
Violência contra as Mulheres apoia organizações dedicadas ao
enfrentamento da violência contra mulheres e meninas refugiadas. Saiba mais aqui.
(1) Vu, Alexander, Atif Adam, Andrea Wirtz, Kiemanh Pham, Leonard
Rubenstein, Nancy Glass, Chris Beyrer e Sonal Singh (2014) “The
Prevalence of Sexual Violence among Female Refugees in Complex
Humanitarian Emergencies: a Systematic Review and Meta-analysis” PLoS
Currents. Public Library of Science.
fonte: https://nacoesunidas.org
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