Relator da ONU defende que inclusão é inerente à diversidade sexual e de gênero
Relator da ONU defende que inclusão é inerente à diversidade sexual e de gênero
Em
Belo Horizonte, jovens realizam uma partida de ‘queimado’ temática,
para discutir questões de gênero e orgulho LGBTI. Imagem de 2016. Foto:
Mídia Ninja (CC)
Em seu primeiro relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos
da ONU, o especialista independente Vitit Muntarbhorn defendeu na
semana passada (9) que países estimulem o respeito pela diversidade sexual e de gênero.
Segundo o documento, medidas devem promover conscientização desde a
juventude, além de fortalecer a ideia de que a inclusão e a empatia são
inerentes às diferenças que fazem parte da humanidade.
Muntarbhorn é relator especial das Nações Unidas sobre proteção
contra a violência e a discriminação baseadas em orientação sexual e
identidade de gênero. O posto foi criado em 2016, após votação disputada
no Conselho — 23 votos a favor, 18 contra e seis abstenções.
O especialista ressaltou que, embora os direitos humanos prevejam
proteção para todos os indivíduos, sem diferenciação, as situações em
que cada um está inserido não são homogêneas — o que exige análises e
respostas específicas para combater as agressões sofridas pela
comunidade LGBTI em diferentes nações.
Todos têm alguma forma de
orientação sexual e de
identidade de gênero.
De acordo com o relator, gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e
intersex ainda enfrentam um cenário de violência “generalizada” — que
inclui situações como homicídios, formas de tortura e tratamento
degradante, detenções arbitrárias, sequestros, assédio, abusos físicos e
psicológicos, bullying durante a juventude, pressões que levam ao
suicídio e gestos e medidas discriminatórias agravadas pela incitação ao
ódio.
Para Muntarbhorn, são necessárias ações em seis áreas principais para
conter e reduzir os índices de violência LGBTIfóbica — a
descriminalização das relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo,
medidas anti-discriminação efetivas, reconhecimento legal da identidade
de gênero, fim do estigma associado ao fim das classificações
patológicas que ainda consideram determinadas orientações e identidades
como doenças, inclusão sociocultural e promoção da educação e da
empatia.
Atualmente, existem 73 países que criminalizam relacionamentos homossexuais.
O relatório explica ainda que “todos têm alguma forma de orientação
sexual e de identidade de gênero”. Segundo Muntarbhorn, a orientação
sexual tem uma dimensão externa — ela indica a inclinação sexual e os
sentimentos de um indivíduo em relação a outros.
Já a identidade de gênero possui uma dimensão interna — o termo se
refere ao modo como uma pessoa se identifica com seu próprio gênero, que
pode ser diferente do gênero que lhe foi atribuído quando ela nasceu.
Acesse o relatório clicando aqui.
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