Comissão de Relações Exteriores debate instalação de FreeShops nas áreas de fronteira



Comissão de Relações Exteriores debate instalação de FreeShops nas áreas de fronteira

A Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shopis em Cidades Gêmeas de Fronteira, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Parlamento do Sul (Parlasul), as Comissões do Mercosul e Assuntos Internacionais e Relações Exteriores das Assembleias Legislativas e o Grupo de Trabalho para a Implantação das Freeshops realizaram uma reunião no dia 7 de junho, em Foz do Iguaçu (PR), para tratar sobre a implantação das Freeshops nas Cidades Gêmeas de Fronteira.

A presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Raimunda Beirão (PSDB), o vice-presidente, deputado Paulo Lemos (Psol) e a membro da Comissão, deputada Cristina Almeida (PSB), participaram do evento com bastante otimismo.
Dentre os 9 estados e 28 municípios do Brasil em área de fronteiras, está o Amapá.

Desde 2012 foi promulgada a Lei 12.723, que viabilizou a instalação de FreeShops nas Cidades Gêmeas de Fronteira. A expectativa dos parlamentares amapaenses é para que a Receita Federal conclua o sistema que vai permitir este controle conforme data pré-agendada de 120 dias.

Na oportunidade, as deputadas Cristina e Beirão entregaram ao presidente da Frente Parlamentar, dep. Frederico Antunes (PP) e do autor da Lei, deputado Marco Maia (PT), uma camisa como símbolo de luta por melhores condições de vida do movimento Irmãos da Fronteira do município de Oiapoque.

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