Brasil é líder em assassinatos de ativistas ambientais

Pulsar Brasil · 8 jun. 2017 · 16:53 · 

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciaram nesta quinta-feira 8 que, em média, um ativista ambiental foi assassinado por semana nos últimos 15 anos no Brasil, o maior nível registrado no mundo.

A principal crítica foi ao relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Funai-Incra, apresentado à Câmara em maio pelo relator e deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). No documento, ele pede o indiciamento de líderes comunitários, ativistas e até de pessoas já mortas. Antropólogos e representantes de organizações socioambientais também estão na lista.

Para o grupo de especialistas da ONU e da CIDH, o Brasil está tentando enfraquecer a proteção institucional e jurídica aos povos indígenas, em vez de reforçá-la.

Eles também criticaram a recomendação feita no relatório para que o governo brasileiro se retire da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativa a povos indígenas e tribais. No documento, a comissão parlamentar responsável afirma que a convenção “manipula o reconhecimento de povos indígenas inexistentes com o fim de expandir as terras indígenas no Brasil”.

Todas essas leis propostas estão em desacordo com a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Os especialistas também alertaram sobre os riscos da eliminação de licenças ambientais para projetos de agroindústria e pecuária, independentemente do tamanho e impacto sobre terras indígenas. (pulsar/carta capital)

Tags: cidh, Defensores, demarcação de terras, Direitos Humanos, direitos indígenas, Indígenas, ONU, povos indígenas, ultimas, Violência

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imagem: reprodução)

Movimentos de mulheres e organizações feministas vão às ruas no próximo domingo (11) em São Paulo para exigir a saída do presidente Michel Temer (PMDB) e a realização de eleições diretas já. O ato, convocado por artistas, intelectuais e atletas será realizado no Largo do Arouche e contará com a participação das cantoras Maria Gadú, Tulipa Ruiz, Ana Cañas, Lurdez da Luz, entre outras.

Além da mudança do atual governo e a realização de novas eleições, a manifestação intitulada “Mulheres Pelas Diretas e Por Direitos” também marca posição contra a retirada de direitos dos trabalhadores com as propostas de reforma trabalhista e da Previdência, que prejudica principalmente as mulheres.

Elas também reivindicam o combate a todas as formas de violência contra a mulher e lutam pela derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que proíbe o aborto mesmo em caso de risco à vida da gestante, gravidez gerada por estupro ou fetos com anencefalia, hoje considerado legal para estes casos.

O combate à LGBTfobia, à violência contra a juventude, além de uma mudança na política econômica “voltada para a sustentabilidade da vida humana” também estão entre as bandeiras levantas pelas mulheres.

A manifestação está marcada para meio dia. (pulsar/rba)

Tags: direitos, Diretas Já, Eleições, Fora Temer, Manifestação, mulheres, reforma da previdência, reforma trabalhista, São Paulo, ultimas

Entre dias 28 de abril e primeiro de maio, os povos da Amazônia estiveram reunidos em Tarapoto, no Peru, para o Oitavo Fórum Social Panamazônico (FOSPA). Entre as atividades do evento esteve a Nave Rádio, onde indígenas, quilombolas e ribeirinhos puderam contar suas histórias, riquezas e lutas. Para saber como foi a participação da AMARC Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) e dos integrantes do projeto Mídia dos Povos, que trabalha a comunicação com os povos da Amazônia, a Pulsar Brasil conversou com Elis Lucien e João Ataíde.

Elis Lucien faz parte da Rede Mocoronga de Comunicação Popular, no projeto Saúde e Alegria, que tem uma rede de comunicadores ribeirinhos no estado do Pará. Ela conta que com o Mídia dos Povos percebeu a importância da comunicação para que os problemas vividos nos territórios sejam disseminados. Pra Elis Lucien, o intercâmbio vivido em Tarapoto foi enriquecedor. Outro ponto destacado pela comunicadora foi a participação das mulheres na Nave Rádio, um universo normalmente dominado pelos homens.

Já João Ataíde levou a experiência do povo negro da Amazônia. Ele é do Quilombo Curiaú, no Amapá; licenciado em História e pós-graduado em História Indígena e Africana, além de atuar como assessor parlamentar. Para o historiador, foi muito impactante perceber que os povos amazônicos dos outros países desconheciam a existência da população negra na Amazônia brasileira.

Os participantes do projeto Mídia dos Povos ocuparam a Nave Rádio com o programa “Vozes da Amazônia”, que abordou a luta por direitos e as diferentes culturas que precisam ser preservadas. (pulsar)