"Se a moda pegar, deve ter gente no amapá de "barba de molho".
Justiça acata recurso do MPF e suspende concessão de rádio do senador Jader Barbalho
(imagem:reprodução)
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF1), em Brasília, suspendeu a concessão da Rádio Clube do Pará –
PRC5, de propriedade do senador Jader Barbalho (PMDB) e da deputada
federal Elcione Zaluth Barbalho (PMDB), ex-mulher dele. A rádio deve
ficar fora do ar durante o trâmite do processo movido pelo Ministério
Público Federal (MPF) no Pará, que contesta as concessões de rádio e
televisão feitas a políticos detentores de mandato eleitoral, vedadas
pela Constituição brasileira.
A decisão de suspender a Rádio Clube foi
proferida pelo desembargador federal Souza Prudente no dia 31 de maio,
acatando recurso do MPF que buscou reformar a decisão da primeira
instância da Justiça Federal, em Belém, que negou a suspensão da concessão no ano passado.
A decisão impede a emissora de fazer
transmissões. O senador alegou em sua defesa no processo que seu nome
não constava mais no quadro de acionistas da rádio, mas, para o TRF1, a
manutenção de outros membros da família no controle societário indica
possível manobra para ocultar o nome dos reais controladores. No lugar
do senador está o nome de uma sobrinha, Giovana Centeno Barbalho.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão
que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e Amapá.
Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges
(PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao
figurarem no quadro societário de rádios e uma emissora de televisão.
Foram pedidos o cancelamento das
concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União
para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que
eles recebam qualquer outorga futura para explorar serviços de
radiodifusão.
As emissoras que podem ter a concessão
cancelada são: a Beija-Flor Radiodifusão, do deputado Cabuçu Borges; a
Rede Brasil Amazônia de Televisão; o Sistema Clube do Pará de
Comunicação; a Carajás FM; a Belém Radiodifusão e a Rádio Clube do Pará –
PRC-5.
A investigação sobre a propriedade de
emissoras de rádio e tevê por políticos foi iniciada pelo MPF em São
Paulo, que fez um levantamento em todo o país das concessões de radiodifusão que tinham políticos como sócios. A partir disso, ações foram iniciadas em vários estados do país.
Já existem decisões judiciais em
tribunais superiores retirando as concessões das mãos de parlamentares,
seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já se
manifestou contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação. (pulsar)
*Com informações do MPF
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