Comunidades quilombolas dizem que terra legal é o gargalo da regularização fundiaria no estado do Amapá

           Lideres e representantes quilombolas, denunciam que o Terra Legal é o gargalo das regularizações fundiárias de terras quilombolas no Estado. Foi No ultimo 04/10/2016, em reunião da mesa quilombola que na presença de uma representante nacional do INCRA, que a questão foi levantada, o assunto em questão era o decreto 8.713, de 15 de ABRIL DE 2016, que regulamenta a Lei n 10.304, de 5 de novembro de 2001, no que se refere à transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à união, o mesmo documento no seu Art 1 que ficam transferidos ao domínio do estado do Amapá as terras (glebas) arrecadas e matriculadas em nome da união discriminadas no anexo 1, sendo que são levantados algumas considerações , na item G) territórios quilombolas já delimitados e aqueles a serem delimitados pelo Instituto Nacional de Colonização e reforma agrária - incra por meio de relatório antropológico no prazo de vinte nesses, contado da data de publicação deste decreto. agora cabe uma questão, o incra vem desde de 2003; quando o INCRA assume essa atribuição juntamente com os Estados ainda não sabiam fazer regularização para quilombo, muito em decorrência dos conceitos que eram preciso, primeiro o Estado brasileiro teve que aprender o que era territorialidade por exemplo, o que era território étnico, identidade; agora o IMAP está preparado para tal tarefa? quanto ao gargalo do terra legal, os representantes dizem que não sabem onde ficam as terras quilombolas (ora faça-me o favor) e que o vilão É O SIGEF (Resultado de imagem para o que é SIGEF, O Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) é uma ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para subsidiar a governança fundiária do território nacional.) QUE ESSES QUE ESTÃO DISTRIBUINDO MARCOS NAS COMUNIDADES, enquanto não se encontra o culpado fica as comunidades sendo perseguidas no lugar de sua existência e ancestralidade. 

 

no jogo do empurra empurra, fica as comunidades esperando uma solução